POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Piauitech Solutions LTDA
CNPJ nº 52.831.985/0001-09
INTRODUÇÃO
Bem-vindo à iKont1, uma plataforma especializada em conciliação bancária, gestão de RH, fiscal, contábil e soluções de pagamento. A sua confiança é fundamental para nós, e estamos comprometidos com a proteção da sua privacidade e segurança das informações pessoais e empresariais que você compartilha conosco. Este documento esclarece de forma transparente nossa Política de Privacidade para o uso do site www.iKont1.com.br, do sistema/software iKont1 e dos serviços associados a ele.
Nossa Política de Privacidade reflete o compromisso da iKont1 em proteger os dados pessoais de todos que interagem conosco. O principal objetivo é esclarecer como tratamos e protegemos os dados pessoais coletados, garantindo o respeito à privacidade dos titulares, em conformidade com as legislações vigentes, incluindo a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Se você tiver qualquer dúvida sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo telefone (86) 99453-0553 ou pelo e-mail atendimento@iKont1.com.br, utilizando como assunto “Política de Privacidade”.
DEFINIÇÕES
CLIENTE: Pessoa física ou jurídica que aceitou os Termos de Uso do site ou sistema/software iKont1, ou que contratou os serviços da iKont1, produto da empresa Piauitech Solutions LTDA, CNPJ nº 52.831.985/0001-09, que oferece serviços de conciliação bancária, gestão de recursos humanos, gestão fiscal, gestão contábil e soluções de pagamento, conforme estabelecido no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICENÇA DE SOFTWARE.
CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que toma as decisões relativas ao tratamento dos dados pessoais.
DADOS PESSOAIS: Qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável. Dados anonimizados não são considerados dados pessoais.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados de saúde ou vida sexual, genéticos ou biométricos, vinculados a uma pessoa natural.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
OPERADOR DE DADOS PESSOAIS: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
SITE iKont1: O site identificado pelo domínio www.iKont1.com.br.
TERCEIROS: Qualquer pessoa física ou jurídica que não faça parte do relacionamento formal entre a iKont1 e os usuários.
TRATAMENTO: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
USUÁRIOS: Indivíduos que utilizam o sistema/software iKont1, incluindo clientes, parceiros, clientes em potencial e visitantes.
Quando nos referimos a “iKont1”, “nós”, “nos” ou “nosso”, estamos nos referindo aos serviços da iKont1, operados pela empresa Piauitech Solutions LTDA, CNPJ nº 52.831.985/0001-09, que é a proprietária exclusiva do sistema/software iKont1 e detentora de todos os direitos relacionados a ele.
INFORMAÇÕES GERAIS
Esta Política abrange o tratamento de informações pessoais capazes de identificar o indivíduo ao acessar e utilizar o site e o sistema iKont1. Fornecemos as informações necessárias para que você possa conhecer e aceitar nossa Política de Privacidade de forma clara e transparente.
Caso não concorde com esta Política, recomendamos que você não utilize nossos serviços. Todas as informações presentes neste documento devem ser lidas atentamente, e dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com a iKont1.
O contato com o responsável pela proteção de dados pode ser feito por meio do e-mail atendimento@iKont1.com.br, com o assunto “Política de Privacidade”.
A maioria dos nossos serviços é voltada para atender pessoas jurídicas. Quando disponibilizamos nossos serviços para uma pessoa jurídica, o controlador dos dados pessoais de terceiros, como funcionários e partes relacionadas, inseridos no sistema/software iKont1, será o próprio cliente. Nesses casos, a iKont1 atua apenas como operadora, realizando o tratamento de dados conforme as orientações fornecidas pelo cliente.
Contudo, em determinadas situações, a iKont1 pode atuar como controladora de dados pessoais, como na coleta de dados de clientes pessoa física, representantes de clientes pessoa jurídica, visitantes do site ou usuários vinculados a essas pessoas. Nessas circunstâncias, a iKont1 é responsável pelas decisões relativas ao tratamento desses dados pessoais.
DADOS PESSOAIS TRATADOS
Ao preencher o formulário de cadastro e fornecer informações à iKont1, o usuário declara que tais informações são verdadeiras e concorda com o tratamento dos dados, conforme estabelecido nesta Política.
Os tipos e a quantidade de dados pessoais coletados variam de acordo com a natureza da relação entre o titular dos dados e a iKont1. Por exemplo, coletamos dados diferentes se o titular for apenas um visitante do site, estiver solicitando uma proposta de serviços ou já for cliente.
Quando alguém acessa o site da iKont1, alguns dados podem ser coletados automaticamente, como cookies, enquanto outros podem ser fornecidos diretamente pelo usuário. Os dados coletados automaticamente incluem: informações sobre os dispositivos utilizados, provedor de acesso à internet, endereço de IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, tempo de navegação, páginas visitadas, pesquisas realizadas, páginas acessadas antes ou depois do site da iKont1, horários de acesso e outras estatísticas relevantes.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes, como web beacons, pixels e identificadores móveis. As informações coletadas via cookies são, em grande parte, anônimas, sem referência direta a dados pessoais identificáveis.
Ao demonstrar interesse pelos serviços da iKont1, o cliente fornece voluntariamente dados como e-mail, nome completo, telefone, CNPJ/CPF/RG e endereço. No processo de contratação dos serviços, são exigidos dados adicionais para cadastro, que podem incluir: e-mail, nome completo, telefone, CNPJ/CPF/RG, endereço, gênero, cargo, profissão e informações relacionadas à empresa. Dependendo dos serviços contratados, também podem ser coletados dados de funcionários, sócios, dependentes e fornecedores, como: dados bancários e fiscais, entre outros.
FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
Tratamos os dados pessoais com o objetivo de melhorar a experiência do usuário, aprimorar a performance do site e direcionar conteúdos adequados às suas preferências. Esses tratamentos são realizados com base no art. 7º, inciso IX da LGPD.
Quando o cliente demonstra interesse nos serviços da iKont1, os dados são coletados para iniciar a interação e fornecer informações sobre os serviços, com base nos art. 7º, incisos V e IX da LGPD. Após a contratação, coletamos e tratamos dados essenciais para a prestação dos serviços, conforme o art. 7º, inciso V da LGPD.
Sem essas informações, não seria possível fornecer de forma segura e eficiente os serviços de conciliação bancária, gestão de recursos humanos, gestão fiscal e contábil, e soluções de pagamento. Também tratamos dados financeiros para facilitar o pagamento dos serviços contratados, através de parceiros como a ASAAS Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A.
A iKont1 também coleta dados importados via nota fiscal ou extrato bancário, para identificar a origem da nota e informações bancárias relacionadas ao usuário e órgãos governamentais.
Os dados pessoais também podem ser tratados para permitir ao cliente o acompanhamento de seu relacionamento com a iKont1 e para a confirmação de informações.
Podemos processar dados adicionais fornecidos voluntariamente pelo usuário, como gênero e descrição de sócios, com base no consentimento do usuário ou no interesse legítimo da iKont1, conforme o art. 7º, incisos IX e I da LGPD.
Em caso de uso do serviço de indicações, coletaremos dados de terceiros (nome, telefone, e-mail) para envio de comunicações e campanhas de marketing, sendo o usuário responsável por garantir que o indicado não se oponha ao contato.
Os dados também podem ser tratados com base em interesses legítimos, como melhorar o site e os serviços, garantir segurança, prevenir fraudes e personalizar campanhas de marketing. Esses tratamentos estão de acordo com o art. 7º, inciso IX da LGPD.
ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário, conforme a finalidade do tratamento e as exigências legais. Após o prazo de retenção, os dados são eliminados de maneira segura ou anonimizados. O cliente pode solicitar a exclusão dos dados antes do prazo interno, exceto em casos de necessidade legal.
Os dados pessoais podem ser compartilhados com subprocessadores e terceiros, sempre dentro dos limites e propósitos descritos nesta Política. Utilizamos provedores de infraestrutura como Amazon Web Services além de parceiros de cobrança como ASAAS Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A.
Em caso de transferência internacional de dados, garantimos que os subprocessadores atendam aos requisitos da LGPD.
DIREITOS DOS TITULARES
O titular dos dados pessoais pode exercer seus direitos enviando uma solicitação para o e-mail atendimento@iKont1.com.br, com o assunto “Política de Privacidade”. Para garantir a segurança de seus dados, poderemos solicitar a confirmação de sua identidade antes de processar sua solicitação.
Nós respeitamos todos os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Quando atuamos como controladores de dados, asseguramos que você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
Confirmação do tratamento: Solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais.
Acesso aos dados: Acessar os dados pessoais que tratamos sobre você.
Correção de dados: Solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários, excessivos ou tratados de forma inadequada de acordo com a LGPD.
Portabilidade: Solicitar a portabilidade de seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto, conforme regulamentação da autoridade nacional, respeitando segredos comerciais e industriais.
Eliminação de dados tratados com consentimento: Solicitar a eliminação de dados tratados com base no seu consentimento, exceto quando a legislação permitir o tratamento em outra base legal.
Informação sobre compartilhamento: Solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus dados.
Consentimento e consequências da recusa: Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa recusa.
Revogação do consentimento: Solicitar a revogação do consentimento, quando aplicável.
Caso não seja possível adotar de imediato as providências solicitadas, responderemos indicando os motivos de fato ou de direito que impedem a adoção imediata, conforme previsto no Art. 18, §4º da LGPD.
Você também pode corrigir informações pessoais incorretas ou incompletas por conta própria, através da área do cliente no site www.iKont1.com.br, ou enviando um e-mail com o assunto “Atualização Cadastral” para atendimento@iKont1.com.br, anexando os documentos comprobatórios necessários.
O cancelamento de sua conta e a exclusão de seus dados pessoais podem ser solicitados a qualquer momento por meio da plataforma, desde que sejam respeitadas as obrigações contratuais vigentes. Após o encerramento de sua conta, os dados cadastrais serão excluídos, exceto as informações que somos obrigados a manter por motivos legais, como dados fiscais, relatórios legais e auditorias.
Poderemos reter algumas informações pessoais ou empresariais quando necessário para proteger nossos interesses legítimos, como prevenção a fraudes e garantia de segurança no sistema iKont1. Além disso, algumas cópias de suas informações (como registros de log) podem permanecer em nosso banco de dados, mas serão desassociadas de identificadores pessoais.
Se você for o controlador dos seus dados pessoais, as solicitações relacionadas a esses direitos deverão ser direcionadas diretamente a você, não a nós.
SEGURANÇA
Estamos constantemente implementando e atualizando medidas administrativas, técnicas, e de segurança física e virtual para proteger suas informações contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alterações. Entre as medidas que utilizamos estão firewalls, criptografia de dados e controles rigorosos de acesso.
No entanto, essas proteções não isentam o usuário de sua responsabilidade. Recomendamos que você também tome precauções, como proteger sua senha e garantir práticas seguras de navegação na internet.
Se você souber ou suspeitar que suas informações vinculadas ao sistema iKont1 foram comprometidas, seja por perda, roubo, uso indevido ou outro motivo, entre em contato imediatamente através do telefone oficial: (86) 99453-0553, ou pelo e-mail atendimento@iKont1.com.br (Assunto: Comprometimento de Informações Cadastrais).
ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A iKont1 se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme previsto nesta seção. Caso realizemos mudanças, publicaremos a versão atualizada no site www.iKont1.com.br e ajustaremos a data de “Última Atualização” ao final desta página.
Além disso, notificaremos os usuários por e-mail sobre as mudanças com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência. Caso você não concorde com a Política de Privacidade revisada, deverá nos informar logo que tomar ciência das alterações para possibilitar uma rescisão contratual regular, respeitando o contrato de prestação de serviços e a política de armazenamento de informações vigente. A falta de manifestação será interpretada como aceitação da nova Política de Privacidade, sendo a continuidade do uso do Sistema/software iKont1 considerada como concordância.
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS
Marco Frazão é o encarregado pelo tratamento de dados pessoais no iKont1. Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou as práticas de manuseio de informações do Sistema/software iKont1, entre em contato pelo e-mail atendimento@iKont1.com.br (Assunto: LGPD).
ADESÃO, CANCELAMENTO E INADIMPLÊNCIA NOS PLANOS DE ASSINATURA
11.1. Adesão ao Plano de Assinatura
11.1.1 Elegibilidade
Para aderir a qualquer plano de assinatura da iKONT1, o cliente deve ter no mínimo 18 anos. Durante o processo de adesão, o cliente deverá fornecer informações pessoais e empresariais válidas, como nome completo, endereço de e-mail, endereço residencial ou comercial e número de telefone.
11.1.2 Processo de Adesão
A adesão é formalizada após a escolha do plano de assinatura e o fornecimento dos dados de pagamento. A confirmação da adesão ocorrerá com a aprovação do pagamento inicial, momento em que o cliente receberá um e-mail de confirmação contendo detalhes da assinatura, termos e condições, além das informações de contato para suporte.
11.1.3 Pagamento
Os pagamentos são processados exclusivamente via cartão de crédito, em modalidade de recorrência. As cobranças ocorrerão de forma automática no início de cada período de assinatura, seja mensal ou anual, conforme o plano selecionado. Uma taxa de adesão também será cobrada no ato da inscrição. Também poderemos praticar valores promocionais e prazos de gratuidade É de responsabilidade do cliente manter seus dados de pagamento atualizados.
11.1.4 Benefícios
Após a confirmação da adesão, o cliente terá acesso imediato aos benefícios do plano contratado, os quais estarão descritos tanto no e-mail de confirmação quanto na área de assinantes no site da iKONT1.
11.2. Cancelamento do Plano de Assinatura
11.2.1 Período de Cancelamento
O cliente poderá cancelar a assinatura a qualquer momento. Para evitar a cobrança do próximo ciclo, o cancelamento deverá ser solicitado com, no mínimo, 48 horas de antecedência da data de renovação automática.
11.2.2 Processo de Cancelamento
O cancelamento poderá ser realizado por meio da área de assinantes no site ou entrando em contato com o suporte ao cliente. Após a solicitação, um e-mail de confirmação será enviado ao cliente. A iKONT1 se reserva o direito de cancelar a conta do cliente em caso de inadimplência superior a 90 dias.
11.2.3 Reembolso
Cancelamentos solicitados antes do início do próximo período de cobrança não gerarão novas cobranças, contudo, não haverá reembolso pelos períodos já pagos. Em situações excepcionais, como falhas na prestação do serviço, o cliente poderá solicitar reembolso parcial ou total, a critério da iKONT1.
11.2.4 Acesso aos Benefícios Pós-Cancelamento
Mesmo após o cancelamento, o cliente terá acesso aos benefícios do plano até o término do período já pago. Ao final desse período, o acesso será interrompido.
11.2.5 Reativação da Assinatura
A assinatura poderá ser reativada a qualquer momento, sujeita às condições e valores vigentes no momento da reativação, incluindo o pagamento de nova taxa de adesão. Com a reativação, todos os benefícios do plano serão imediatamente restaurados.
11.2.6 Alterações no Plano
A iKONT1 se reserva o direito de modificar os termos, condições e preços dos planos de assinatura, mediante notificação prévia de pelo menos 30 dias. Caso o cliente não concorde com as alterações, poderá cancelar a assinatura sem penalidades antes que as novas condições entrem em vigor.
11.3. Inadimplência
11.3.1 Suspensão e Cancelamento de Acesso
Após 5 dias de inadimplência, o acesso do cliente à plataforma será suspenso, sendo restabelecido assim que o pagamento for regularizado. Caso o atraso supere 90 dias, o contrato será cancelado de forma definitiva e a conta de acesso desativada. Para retomar o serviço, o cliente deverá contratar um novo plano e pagar uma nova taxa de adesão.
11.3.2 Avisos de Suspensão e Cancelamento por Inadimplência
Após 1 dia de inadimplência: O cliente será notificado da necessidade de regularização do pagamento para evitar a suspensão do acesso à plataforma.
Após 5, 15, 30, 45, 60 e 75 dias de inadimplência: O cliente será informado de que o acesso está suspenso e que é necessário quitar a pendência para evitar o cancelamento definitivo. Caso o pagamento tenha sido efetuado, o cliente deverá enviar o comprovante para o e-mail de atendimento e desconsiderar a notificação.
Após 90 dias de inadimplência: O contrato será cancelado e a conta de acesso desativada. O cliente será informado de que deverá contratar um novo plano, com o pagamento de uma nova taxa de adesão, caso deseje retornar.
Data da última revisão: 10 de setembro de 2024
